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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 09:40
Juizado nega indenização a condutora que colidiu com caçamba estacionada em local inadequado
A juíza concluiu que a sinalização, mesmo que inadequada do contêiner, não foi a causa determinante do prejuízo sofrido pela autora.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 17:10
Loja indeniza cliente em R$ 15 mil
A aposentada deverá ser indenizada em razão de uma abordagem inadequada do segurança da loja, que a acusou de furtar bijuterias
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 11:20
Companhia Carbonífera Catarinense indenizará casal por avaria em residência
Companhia deverá indenizar casal em R$ 35 mil trais pelos danos morais e materiais causados pela exploração inadequada do solo feita pela empresa
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:00
Indenização a motociclista que caiu em vários buracos em via pública
O magistrado ressaltou que a Administração Pública não comprovou que o rapaz estava em velocidade excessiva ou inadequada às condições do local
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 10:00
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 10:41
Para Terceira Turma, taxa do CDI não pode ser utilizada como índice de correção monetária
CDI com esse propósito é inadequada em razão da sua própria natureza.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:45
Civil. Juizados especiais. Não conhecimento de recurso adesivo. Justiça gratuita.
documental, a conduta inadequada e anti-social da recorrente.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 195, de 29 de Junho 2004.
bloqueio temporário da recepção de programação inadequada, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 14:07
Porta dos Fundos ganha ação contra retirada de vídeo "Você me conhece"
Segundo Dias Toffoli, via processual escolhida, a reclamação, é inadequada para o caso em questão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 12:20
Embargos de declaração em recurso de revista.
pretensão do embargante é obter a reforma do julgado, pela via inadequada dos embargos de declaração.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 18:41
Alegação de violência sem provas não gera indenização
delegacia de forma inadequada por policiais militares quando ela e mais duas amigas participavam de um evento em prol da legalização do aborto.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2016 - 14:28
Terceira Turma reconhece valoração equivocada de provas e determina novo julgamento
O STJ reconheceu como inadequada a avaliação do conteúdo de uma notificação feita a um coproprietário sobre seu direito de preferência.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 18:00
Má conduta de médico gera indenização por danos morais
Juiz entendeu que ele agiu de forma inadequada, causando grande abalo a autora da ação, considerando o quadro de enfermidade dela
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 16:45
Justiça determina interdição de casa de recuperação
e tóxico-dependentes em razão das condições de higiênico-sanitárias inadequada
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 14:20
Dúvida técnica em concurso público não se resolve com mandado de segurança
O candidato buscava a anulação de uma questão sobre informática em concurso para a PM, mas o TJ considerou inadequada a via utilizada
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Blog Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:55
Advogado analisa decisão do STF sobre a incidência do ITBI em imóvel integralizado
erro está alicerçado, fundamentalmente, numa inadequada compreensão da finalidade da norma imunizante prevista no art. 156, §2º, I, da Constituição Federal".
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 11:27
Médico condenado por matar esposa a tiros não consegue liminar para recorrer em liberdade
Segundo o ministro relator, o habeas corpus foi utilizado de forma inadequada, já que a
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Array Publicado em 2017-05-24T19:53:41+00:00
Defesa pede ao STF que presidente Michel Temer só deponha após perícia de áudio
JBS é 'providência inadequada e precipitada'. Segundo defesa, PF tentou agendar depoimento.